O Brasil Colônia e os rumos do seu desenvolvimento

Como o ambiente socioeconômico favoreceu Portugal a se tornar uma potência marítima

 

Antes do descobrimento do novo continente a Europa vivia um período de enormes dificuldades. As guerras, a Peste Negra e a fome eram problemas que assolavam a população do continente europeu. Além disso, o comércio com outros continentes era monopolizado pelas cidades da costa italiana, principalmente Veneza e Gênova. Isso dificultava, consideravelmente, o comércio com as cidades mais ao ocidente do continente. Desde a definitiva expulsão dos mouros do sul de Portugal o país vivia um período de relativa calmaria, o que deixou os portugueses livres para investirem em empreendimentos como a escola de Sagres. A “escola náutica” aperfeiçoou a tecnologia de navegação, o que contribuiu para o desenvolvimento das explorações marítimas da época. Com uma posição geográfica privilegiada que ajudava os portugueses no contato com o mar. Os portugueses lançaram-se ao mar, atraídos pelo tráfico de escravos e o ouro africano, antes mesmo dos turcos tomarem Constantinopla e efetuarem o bloqueio do comércio continental em 1453. Com o fim das rotas marítimas via Ásia menor, devido ao bloqueio, o preço das especiarias cresce vertiginosamente. Consequentemente iniciam-se as navegações portuguesas no atlântico, com o avanço pela costa africana. Diante desse cenário Portugal sai, então, na frente com Vasco da Gama descobrindo o caminho para as Índias e o pequeno país tornando-se uma potência marítima.

 

O ambiente econômico das terras brasileiras nas primeiras décadas do seu “descobrimento”, e o papel das Capitanias Hereditárias na formação econômica do Brasil.

 

Sofrendo pressão política e correndo o risco de perder o território para as demais nações europeias, Portugal viu-se obrigado a ocupar as terras recém-descobertas. Porém não era tarefa fácil visto que ninguém queria vir para um ambiente totalmente inóspito, hostil e cheio de perigos. Além do mais, ocupar o Brasil significava desviar recursos de outros empreendimentos que se mostravam mais produtivos que o Brasil. O tão sonhado ouro não foi encontrado, pelo menos no início da colonização, deixando a Portugal a difícil tarefa de encontrar outra maneira que se mostrasse economicamente viável de ocupar o imenso território. A coroa portuguesa opta por explorar a cana de açúcar, aproveitando o sucesso da produção do artigo anteriormente pelos portugueses nas ilhas do Atlântico. Em 1532 o rei D. João III, decidiu ocupar definitivamente as terras brasileiras, utilizando o sistema de sesmarias baseado nas capitanias, que aqui no Brasil seriam hereditárias. Esse sistema funcionava, mais ou menos, nos moldes do que era o feudalismo. Com um imenso território, poucas foram as capitanias que prosperaram, principalmente pelo enorme montante de recursos que exigiam para serem ocupadas e pela falta de interesse que os seus donatários demostraram. Apesar dos enormes privilégios jurídicos e fiscais concedidos pela coroa, a maioria dos donatários não possuíam recursos suficientes para que pudessem explorar suas posses. Dos donatários que receberam as capitanias quatro nunca foram ao Brasil, três faleceram pouco depois, três retornaram a Portugal, um foi preso por heresia e apenas dois se dedicaram à colonização (Duarte Coelho em Pernambuco e Martim Afonso de Souza na capitania de São Vicente). No entanto optou-se pela grande propriedade, principalmente, devido à conveniência de produzir em larga escala. Além disso, pequenos proprietários tendem a produzir para sua subsistência, vendendo ao mercado apenas uma quantidade reduzida e coroa precisa extrair da colônia o máximo de recursos que pudesse para que o empreendimento fosse viável. A opção pelo trabalho escravo deu-se, entre outros motivos, por causa da dificuldade em trazer mão-de-obra assalariada para a colônia e pelo lucro que o tráfico gerava para a metrópole.

 

A estrutura de produção e a pirâmide social decorrente dela, no século XVI.

 

Com uma economia baseada na monocultura da cana-de-açúcar, o pilar de sustentação da economia era o engenho que utilizava mão-de-obra africana.  O principal objetivo era exportar toda a produção para o mercado europeu. Neste período, a sociedade colonial já tinha características bem estabelecidas, com senhores de engenho no topo da pirâmide social, seguidos por uma classe média  formada por funcionários públicos, feitores, militares, comerciantes e artesãos. Na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, considerados simples mercadorias. Havia também a criação do gado bovino como forma de atividade secundária. Destinado, principalmente, ao abastecimento de carne, couro e animais de tração dos engenhos. Este foi responsável pela interiorização da colonização, uma vez que, era proibida a criação desses animais próximos às plantações, para não prejudicar o cultivo da cana-de-açúcar. Diferente das plantações de cana, a criação de gados era uma atividade de subsistência, incompatível com o trabalho escravo, efetuada por cidadãos livres, pois não dava para colocar escravos para pastorar os animais, uma vez que corria o risco de ambos fugirem. 

 

 

A economia escravagista brasileira e o processo de desenvolvimento das forças produtivas da colônia.

 

A economia escravagista brasileira funcionava com um grau de monetização muitíssimo baixo. Isso afetava as relações de trocas locais que eram efetuadas, em grande parte, através do escambo. Por outro lado, existia a total dependência da comercialização da produção que era baseada em um único produto, a cana-de-açúcar. As plantações de açúcar eram feitas em imensas faixas de terras que acompanhavam o litoral do Brasil, devido à necessidade de escoamento da produção. Essa elevada especialização da produção demostrava, de certo modo, um alto nível de rentabilidade da atividade açucareira. Apesar do alto lucro que era gerado a renda permanecia concentrada nas mãos dos senhores de engenhos que ficavam com aproximadamente 90% da renda obtida. Quase tudo da renda que era gerada pela produção do açúcar era revertido em importação, uma vez que na colônia pouca coisa era produzida além do açúcar e gêneros de subsistência. A estrutura do sistema social era extremamente conservadora, com a manutenção dessa estrutura permanecendo, através dos séculos, praticamente intacta mesmo com a decadência da economia açucareira. A criação de gado representava um papel coadjuvante nessa economia. De rentabilidade muito baixa, não chegava a 5% da renda gerada pela produção do açúcar. O gado era vendido no litoral e havia também a exportação de couro, o que gerava a renda dessa atividade. O gado penetrava pelo interior indo cada vez mais longe. No entanto essa penetração era limitada pelo aumento do custo, que subia à medida que as grandes distâncias diminuíam a rentabilidade. Conforme o sistema criatório se expandia era acompanhado da diminuição relativa do rendimento da população envolvida na criação de gado. Criando a tendência para uma economia de subsistência.

 

A União Ibérica e a política portuguesa com relação à colônia.

 

A União Ibérica em 1621 provocou intensas modificações no rumo das relações portuguesas com suas colônias. Esse país perdeu a melhor parte de seus entrepostos orientais ao mesmo tempo em que a melhor parte da colônia americana era ocupada pelos holandeses. Com a independência Portugal viu-se obrigado a aliar-se a Inglaterra para proteger-se da ameaça espanhola de retomar a união. A aliança significaria para Portugal alienar parte de sua soberania a Inglaterra. Os Holandeses invadem o Brasil em 1630 ocupando o litoral de Pernambuco e lá permanecem até a sua expulsão em 1654. Após a saída do Brasil os holandeses implantarão nas Antilhas as técnicas de produção, copiadas durante a permanência na colônia portuguesa. Com Portugal em crise e os holandeses fora da colônia o Brasil começa e se reorganizar política e administrativamente. Porém o açúcar brasileiro passa a sofrer a concorrência da produção holandesa nas Antilhas. Com a concorrência e a desvalorização do preço do açúcar devido a superprodução a economia açucareira começa a entrar em crise e é ofuscada pela descoberta do ouro em Minas Gerais. Fragilizado pelos acordos que tinha feito com a Inglaterra, Portugal passa a ter um papel de mero coadjuvante servindo apenas de entreposto comercial. Graças ao acordo estabelecido com os ingleses Portugal renunciaria o desenvolvimento manufatureiro trazido pela descoberta aurífera, transferindo para a Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção do ouro no Brasil. Mas foi graças a estes acordos que Portugal pode manter uma sólida posição política numa etapa que resultou ser fundamental para a consolidação do território de sua colônia americana.