O Colecionador de Idéias

As inscrições para a Seleção Pública de bandas, grupos, artistas e manifestações culturais diversas para a Calourada Geral 2013.1, realizada pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), encerram-se nesta sexta-feira, 22, às 23h59 . Os candidatos devem se inscrever no endereço eletrônico dceufrn.blogspot.com, preenchendo com cuidado e com veracidade todas as questões necessárias requeridas no momento do cadastro. O processo de seleção ocorre de forma transparente e democrática por meio de uma comissão criada com integrantes do DCE. O objetivo da seleção é valorizar a produção cultural local e criar um banco de dados de artistas e fazedores de cultura do Rio Grande do Norte (RN), de modo que sejam mais conhecidos pelo público. Os selecionados terão a obrigação de apresentar um show de em média 50 minutos de duração, conforme a inscrição realizada, e receberão um cachê padronizado para todos, combinado de acordo com a dotação orça

Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil Brasília – A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje (19) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em condições degradantes – prevista no Artigo 49 do Código Penal –, não menciona a exploração sexual, o que dificulta a ação da polícia e de outros órgãos responsáveis e a punição dos culpados, segundo a comissão. O Código Penal prevê penalidades para restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida, o cerceamento do uso de meio de transporte, a vigilância ostensiva ou a retenção de documentos com o objetivo de reter o empregado no local. No reconhecimento da exploração sexual pela Secretaria de Direitos Humanos, será citada a jurisprudência brasil

Fonte: Jornal do Brasil A polêmica da internação compulsória de menores usuários de crack pode ter mais um capítulo, desta vez na Câmara dos Vereadores do Rio. Tudo porque em seu primeiro dia na casa, o vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tema. Segundo o parlamentar, a investigação deve ter dois focos principais: “a adequação das políticas de drogas às regras estabelecidas, entre elas o Sistema Único de Saúde (SUS)” e “possíveis irregularidades na execução do orçamento dos centros de internação compulsória”. Para ele, é possível que haja desvio de verbas nos locais que recebem os menores. Em plenário, Cinco pediu apoio aos colegas, mas confessa que não está muito confiante pela aprovação do projeto, visto que a maioria governista deve engavetá-lo. Ainda sim, promete gastar saliva para tentar fazer a CPI sair do papel: “semana que vem vou bater de porta em porta para tentar conseguir